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Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação...
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
A empresa DEF Ltda. recebeu auto de infração no valor de R$ 250 mil no qual, além de ser cobrado o principal do imposto devido e os juros, também foi ...
Considere as seguintes situações a seguir:(i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo ...
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
São reduzidos de metade os prazos de prescrição
Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que cor...
Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.