Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201111124Em relação à Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinalar a alternativa...1457941201111124Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisEm relação à Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinalar a alternativa CORRETA:AA base de cálculo do imposto é a aquisição de mercadorias.BContribuinte é o tomador do serviço.CNo caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador de serviço é o consorciado. DA alíquota mínima do ISSQN é de 1%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185935Direito TributárioNo que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas s...Questão 457941200577454Direito TributárioConforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar a sentença...Questão 457941200906390Direito TributárioAcerca das disposições gerais das limitações da competência tributária, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201148690Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. A obrigação acessória surge com a oc...Questão 457941201257703Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo:I - O imposto, de ...Questão 457941201260548Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 146, que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária. A respeito...Questão 457941201436987Direito TributárioDe acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201545253Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são: I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuições de melhoria. Está(ão) CORRE...Questão 457941201808350Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...Questão 457941201938671Direito TributárioSobre a responsabilidade por infrações da legislação tributária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...