Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201111135De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a cria...1457941201111135Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaDe acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima poderá ser determinado Apela autoridade judicial, apenas. Bpor policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia. Cpela autoridade judicial ou pelo conselho tutelar, quando o município não for sede de comarca. Dpelo membro do Ministério Público, quando o município não for sede de comarca. Epelo delegado de polícia, preferencialmente, ou pela autoridade judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941200337492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namo...Questão 457941200853585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas...Questão 457941201152939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A suspei...Questão 457941201353633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da ...Questão 457941201508587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública (DP) apresentou defesa em processo no qual foi proferida, pelo juiz, sentença homologatória de remissão cumulada com medida socio...Questão 457941201680092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às atribuições do conselho tutelar, julgue o item seguinte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos casos de violênc...Questão 457941201743811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Imediatamente ...Questão 457941201789016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes ap...Questão 457941201993951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às ...