De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe so...

Q: De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência

A) pela autoridade judicial, apenas. | B) por policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia. | C) pela autoridade judicial ou pelo conselho tutelar, quando o município não for sede de comarca. | D) pelo membro do Ministério Público, quando o município não for sede de comarca. | E) pelo delegado de polícia, preferencialmente, ou pela autoridade judicial.

457941201111135

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima poderá ser determinado

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De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e c...

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