Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201111137Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A re...1457941201111137Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaUm funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:AO funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.BA condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor.CAmbos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público.DApenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva.EO funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062732Direito PenalNos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível naQuestão 457941200109476Direito PenalAntonio, morador da zona rural, comprovou perante a polícia federal a dependência de emprego de arma de fogo (caça) para prover a sua subsistência ali...Questão 457941200272048Direito PenalSegundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,Questão 457941200363745Direito PenalSobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é corret...Questão 457941200583727Direito PenalA diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de queQuestão 457941200745690Direito PenalSuzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensor...Questão 457941201140847Direito PenalSe o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente...Questão 457941201398025Direito PenalMário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, MárioQuestão 457941201492201Direito PenalA legítima defesaQuestão 457941202037725Direito PenalPedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...