Um funcionário público e outra pessoa, estranha à ...

Q: Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

A) O funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem. | B) A condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor. | C) Ambos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público. | D) Apenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva. | E) O funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

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