Considerando as disposições preliminares do decreto
nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as assertivas
a seguir com V para verdadeira e F para falsa e
assinale a alternativa CORRETA.
( ) Considera-se rede de atenção à saúde o espaço
geográfico contínuo constituído por
agrupamentos de Municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais,
econômicas e sociais e de redes de
comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, com a finalidade de integrar a
organização, o planejamento e a execução de
ações e serviços de saúde.
( ) Considera-se contrato organizativo da ação
pública da saúde o documento que estabelece:
critérios para o diagnóstico da doença ou do
agravo à saúde; o tratamento preconizado, com
os medicamentos e demais produtos
apropriados, quando couber; as posologias
recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação
dos resultados terapêuticos, a serem seguidos
pelos gestores do Sistema Único de Saúde.
( ) Considera-se serviços especiais de acesso
aberto os serviços de saúde específicos para o
atendimento da pessoa que, em razão de agravo
ou de situação laboral, necessita de atendimento
especial.
( ) Considera-se portas de entrada as instâncias de
pactuação consensual entre os entes federativos
para definição das regras da gestão
compartilhada do Sistema Único de Saúde.