De acordo com o art. 105, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a alternativa que apresenta situação que ...

De acordo com a Lei Complementar N° 979, assinale CORRETAMENTE qual é a estimativa do valor da multa para o responsável por um imóvel que descumprir e...

Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manuten...

Acerca do Plano Municipal do Meio Ambiente em suas DIRETRIZES E RESOLUÇÕES, analise as assertivas:I - Criar, no Município, mecanismos de proteção aos ...

De acordo com o Código de Obras do município de Araraquara-SP, uma residência cuja área construída ocupará 60% da área do lote em que estará situada, ...

A Lei nº 9.621/2019, que instituiu o Plano Municipal do Meio Ambiente, da cidade de Araraquara, é composta por 24 diretrizes extraídas a partir dos en...

Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventu...

De acordo com a Lei complementar nº 14, assinale qual é a expressão que indica os ferimentos provocados na vegetação de porte arbóreo tendo, como poss...

Dentre as alternativas abaixo, assinale como é definido o índice de Ocupação - IO, segundo a Lei Complementar nº 850:

Sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei Municipal n.º 9.300, de 20 de junho de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com...