Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201111525Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.O único órgão coleg...1457941201111525Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | CADE e Tribunal Administrativo de Defesa EconômicaAcerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069493Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exe...Questão 457941200549369Direito EconômicoCom relação à administração financeira do BCB, assinale a opção correta, considerando que OAM se refere a operações de autoridade monetária, CMN se re...Questão 457941200584242Direito EconômicoNo tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômi...Questão 457941200700885Direito EconômicoA Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formalQuestão 457941200831959Direito EconômicoJulgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A gestão e(ou) execução de algumas atividades de interess...Questão 457941201410236Direito EconômicoConsiderando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...Questão 457941201412051Direito EconômicoEm relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.A atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e suje...Questão 457941201869467Direito EconômicoJulgue o item a seguir, relativo à concorrência de mercados.A regulação é utilizada para aumentar a eficiência econômica do mercado.Questão 457941201896433Direito EconômicoAs atividades do sistema financeiro ligadas à movimentação de numerário e dados de movimentação bancária são revestidas de uma série de especificidade...Questão 457941201950697Direito EconômicoJulgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Uma lei que conceda proteção especial temporária para...