Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201111880De acordo com o Estatuto dos Servidores (Lei n. 056/2020), o retorno do servidor estável o cargo anteriormente ocupado é...1457941201111880Ano: 2022Banca: UNICENTROOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Coronel Vivida | Legislação Municipal de Coronel VividaDe acordo com o Estatuto dos Servidores (Lei n. 056/2020), o retorno do servidor estável o cargo anteriormente ocupado é chamado de:AReintegração.BAproveitamento.CRecondução.DReversão.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200494423Legislação Municipal (Paraná)O Código Tributário Municipal define que verificando-se infração de dispositivo da legislação tributária que importe ou não em evasão fiscal, lavrar-s...Questão 457941200778954Legislação Municipal (Paraná)No que tange a bens públicos na Lei Orgânica do Município de Coronel Vivida, a venda aos proprietários lindeiros de imóveis remanescentes, resultantes...Questão 457941200885555Legislação Municipal (Paraná)O Código Tributário Municipal dispõe que será concedido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor Individual – MEI, que aderi...Questão 457941200919146Legislação Municipal (Paraná)O Código Tributário Municipal determina que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, salvo disposições e...Questão 457941201198424Legislação Municipal (Paraná)A exploração dos meios de publicidade e propaganda, falada ou não, nas vias e logradouros públicos, dependem de licença do Município que poderá exigir...Questão 457941201410028Legislação Municipal (Paraná)As sanções previstas no Código de Posturas do Município não isentam o infrator da obrigação de reparar o dano praticado, da aplicação das multas pecun...Questão 457941201529258Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Código de Posturas Municipal, é expressamente proibido o funcionamento de propaganda sonora a uma distância inferior a 100,00 m (cem metros)...Questão 457941201652874Legislação Municipal (Paraná)Sobre Regime de Trabalho disposto no Estatuto dos Servidores (Lei n. 056/2020), é CORRETO afirmar:Questão 457941201687381Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto dos Servidores (Lei nº 056/2020), determina que, para gradação das penalidades disciplinares, serão consideradas as circunstâncias em que a...Questão 457941201771825Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. A Lei Orgânica do Município de Coronel Vivida, estabelece que o Prefeito não po...