Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual S...

Q: Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou no prazo legal. Diante disso, S

A) o Ministério Público requerer a extinção do feito em razão da decadência do direito de queixa de Saulo; | B) o juiz declarar a ocorrência da renúncia tácita de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes; | C) o Ministério Público retomar a ação como parte principal em razão da negligência de Saulo; | D) o juiz declarar a ocorrência da perempção e a consequente extinção da punibilidade de Orestes; | E) o juiz declarar a ocorrência do perdão tácito de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes.

457941201111881

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo Penal

Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou no prazo legal. Diante disso, Saulo, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação privada subsidiária da pública, a qual foi recebida pelo juízo. Contudo, no curso do feito, Saulo, apesar de devidamente intimado por três vezes, deixou de promover o andamento do processo por seis meses seguidos.

Nessa hipótese, é correto afirmar que deverá:

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo Penal

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