Quanto aos bens de uso comum do povo, assinale a a...

Q: Quanto aos bens de uso comum do povo, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

A) Têm natureza imobiliária ou mobiliária, como os patrimônios artístico e cultural, que não sejam aplicados diretamente numa atividade estatal ou na prestação de um serviço público. | B) São os de utilização para cumprimento das funções públicas, sem fins econômicos, mas que sejam aplicados numa atividade estatal ou na prestação de um serviço público. | C) Têm natureza imobiliária, de utilização concorrente de toda a comunidade e, quando destinados a uma utilização exclusiva, podem ter como titularidade uma pessoa privada ou pública. | D) São os utilizados pela administração pública para fins econômicos, tal como faria um particular, insuscetíveis de alienação, penhorabilidade ou passíveis de usucapião. | E) Não estão afetados à atuação institucional administrativa por constituirem instrumentos diretos da realização dos valores fundamentais buscados pela ordem constitucional.

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Utilização | Conceito e Classificação | Bens Públicos

Quanto aos bens de uso comum do povo, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

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