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À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...
Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Na economia globalizada dos dias atuais, compete à Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de duas de suas agências especializadas — Organização...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.É cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica a fim de q...
Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.De acordo com a Lei de Sociedades Anônimas, formada uma companhia, esta será considerada merca...
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares par...
Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. A decretação da falência implica a suspensão das exec...
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de se aplica...
O capital autorizado corresponde a um limite de aumento do capital social, em valor do capital ou em número de ações, previsto no estatuto social, ind...
A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integr...