A respeito das disposições constitucionais referentes à Administraç...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A Administração Pública Direta e a administra indireta ...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atin...

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Em prestígio ao princípio da separação dos ...