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  4. Questão 457941201112128

Em 2020, Geraldo adquiriu um veículo de Samuel pelo valor de R$ 50....

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-MS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Procedimentos Especiais Contenciosos#Embargos de Terceiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Procedimentos Especiais Contenciosos, Embargos de Terceiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201112128
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro
    Em 2020, Geraldo adquiriu um veículo de Samuel pelo valor de R$ 50.000. Na oportunidade o adquirente pagou o valor pactuado e assumiu a posse do veículo, mas não procedeu a sua transferência junto ao departamento de trânsito. No início do ano de 2021, a procuradoria do estado de Mato Grosso ingressou com uma ação indenizatória contra Samuel, com pedido de tutela antecipada de arresto de bens de Samuel, entre outros, do aludido veículo. O juízo considerou preenchidos os pressupostos legais e concedeu a liminar pretendida, através da qual determinou o arresto do veículo e o seu recolhimento ao depósito público. Em decorrência desse fato, Geraldo ajuizou ação de embargos de terceiro com o objetivo de livrar o veículo da constrição judicial.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. 
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