Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que

Q: Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que

A) é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses individuais do cidadão carente, que não pode pagar advogado. | B) o Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, incluídos dois juízes e dois advogados. | C) é função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial. | D) caberá aos membros do Ministério Público exercer outras funções que lhes forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhes permitidas a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. | E) o Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.

457941201112256

Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério Público

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