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Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e devem garantir, de form...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
Com relação Resolução n.º 231/2022 do Conanda, julgue o item.O mandato do conselheiro tutelar será de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução em qu...
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e ado...
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, també...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.O interesse da criança deve ser a prioridade de quem é responsável po...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e ado...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.