Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade de

Conforme o artigo 168, a sindicância será conduzida por comissão composta por no mínimo:

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para o...

O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...

Em consonância com Lei Orgânica do Município de Sumaré, o Prefeito ficará suspenso de suas funções: I. quando fizer uso de imóveis municipais, em desa...

Acerca das vantagens dispostas na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o artigo 11, parágrafo segundo, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso de

Com relação à confidencialidade de informações, com base no Código de Ética do Instituto de Previdência do Município de Osasco/SP, é correto afirmar