Diocleciano foi aprovado em concurso público para preenchimento de vagas do quadro de empregos de uma autarquia federal ...

Um determinado ato administrativo é anulado pela Administração Pública. Na hipótese, é correto afirmar que a anulação:

Sobre a organização da Administração Pública, é correto afirmar:

Considere o seguinte ato administrativo: portaria do Secretário Municipal do Município X, que, no uso de suas atribuições, nomeia Júlia Agripina Silva...

Costuma-se fazer, no Direito Administrativo, uma comparação entre o princípio constitucional da autonomia da ação, a traduzir a ideia de que no campo ...

No âmbito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que a espécie de controle denominado administrativo é aquele exercido:

Partindo do pressuposto de que a busca de resultados positivos de qualidade, de presteza e de aperfeiçoamento é inerente à atividade administrativa pr...

Com referência ao Art. 5º da Lei Nº 11.107, de 6 abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos e dá outras providências...

Cirurgiã-dentista devidamente habilitada, Fausta exerce dois cargos públicos privativos de cirurgião-dentista, um no âmbito da Administração Pública M...

Cláudio tomará posse no cargo efetivo de Analista de Saúde do quadro da Secretaria de Saúde de determinado estado da Federação e foi informado sobre a...

Pela prática de ato de improbidade administrativa e consideradas as sanções previstas na lei que especificamente trata da matéria, um agente público s...