Na fase postulatória do Procedimento Comum o pedido deve ser certo e determinado. Carlos pretende mover demanda em face ...

Nos termos do Código de Processo Civil, quando o juiz verificar a incapacidade processual ou a irregularidade de representação da parte, deverá tomar ...

Cláudia, estudante de direito do 6º período, ao deixar a aula de processo civil estava confusa sobre as disposições legais acerca da prevenção do juíz...

Sobre o instituto do litisconsórcio, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A vítima de um acidente de trânsito que ajuíza...

No processo civil, considera-se um princípio da jurisdição:

No que diz respeito ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

Sobre o conflito de competência, no processo civil, julgue os itens a seguir: I- O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência; II-...

Sobre a fase probatória no processo civil, assinale a alternativa correta:

Conforme determina o art. 242, § 2º, CPC, a citação do locador de imóvel, quando ele se ausentar do Brasil sem ter deixado procurador com poderes espe...

De acordo com o Código Processual Civil em vigor, se um dos polos do processo for ocupado por quem não tem capacidade de ser parte, ter-se-á:

Nos termos do Código de Processo Civil, se verificada a incompetência relativa do juízo para julgar a demanda após o recebimento da inicial, o réu dev...