Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em c...

Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:

De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.

Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Esse entendimento pode ser expresso pela seguinte frase:

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:

Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):

A característica que consiste no reconhecimento de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica, uma vez que são essenciais para um...