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São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação d...
De acordo com a lei de número 8142 de 1990, os recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetand...
De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES:
De acordo com a Lei 8080, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação comple...
Sobre a lei 8080 de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividad...
Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam __________ a disponibilizar nas respec...
De acordo com a lei 8142/90 (participação da comunidade na gestão do SUS), para receberem os recursos, de que trata o artigo 3º desta lei; os Estados,...
De acordo com a lei 8.142/1990, assinale a alternativa correta:
Conforme a literalidade do decreto de número 7.508 de 2011, a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá ...
Conforme a lei 8.142 de 1990, terão representação no Conselho Nacional de Saúde: