Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu A...

Q: Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de: I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. II. Arm

A) Apenas I e II. | B) I, II, III e IV. | C) Apenas I, II e III. | D) Apenas I e IV. | E) Apenas II e IV.

457941201113144

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:

I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

II. Armas, munições e explosivos.

III. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

IV. Fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

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Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:

I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

II. Armas, munições e explosivos.

III. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

IV. Fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

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Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibid...

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