Julgue o item a seguir.A legislação tributária aplica-se gradualmen...

Question 1

Julgue o item a seguir.A legislação tributária aplica-se gradualmen...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201113213

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

A legislação tributária aplica-se gradualmente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início, meio e fim em território nacional ou não.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115034Direito Tributário

A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de 2,5% e a alíquota máxima é de 4,5% sobre o preço líquido do serviço.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941200259168Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O domicílio tributário do sujeito passivo é sempre o local onde ele tem sua residência ou sede, conforme o caso, e não pode...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200952694Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996). II...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Questão 457941200991186Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O não pagamento do tributo no prazo fixado gera a incidência dos encargos legais da correção monetária, juros e multa de mo...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201163423Direito Tributário

Julgue o item a seguir.O processo administrativo correspondente à inscrição de Dívida Ativa, à execução fiscal ou à ação proposta contra a Fazenda Púb...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201517965Direito Tributário

Julgue o item subsequente.A capacidade tributária passiva prescinde da capacidade civil das pessoas, segundo a Lei 5.172/1996.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Question 2

Julgue o item a seguir.A legislação tributária aplica-se gradualmen...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201113213

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

A legislação tributária aplica-se gradualmente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início, meio e fim em território nacional ou não.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115034Direito Tributário

A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de 2,5% e a alíquota máxima é de 4,5% sobre o preço líquido do serviço.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941200259168Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O domicílio tributário do sujeito passivo é sempre o local onde ele tem sua residência ou sede, conforme o caso, e não pode...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

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Analise as afirmativas a seguir: I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996). II...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

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Julgue o item que se segue.O não pagamento do tributo no prazo fixado gera a incidência dos encargos legais da correção monetária, juros e multa de mo...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201163423Direito Tributário

Julgue o item a seguir.O processo administrativo correspondente à inscrição de Dívida Ativa, à execução fiscal ou à ação proposta contra a Fazenda Púb...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201517965Direito Tributário

Julgue o item subsequente.A capacidade tributária passiva prescinde da capacidade civil das pessoas, segundo a Lei 5.172/1996.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal