A reprodução humana tem suscitado problemas de bioética sobre
os quais são dados diversos encaminhamentos, como no caso
descrito a seguir.
Uma mãe (44 anos) de cinco filhos do sexo masculino solicitou a
um médico que realizasse um procedimento de inseminação
artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com
cromossomo X, para superar a profunda frustração de não ter uma
filha. O caso é submetido ao judiciário que solicita uma avaliação
de médicos e psiquiatras em cujo relatório destaca-se como a ideia
de ter uma filha que cuidasse dela na velhice havia se tornado uma
obsessão, motivo pelo qual o laudo foi favorável à realização do
procedimento, pois não se reconhecia qualquer impropriedade e
vislumbrava-se a possibilidade de que tendo uma filha essa
senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos
até então utilizados. A promotoria pública recorreu da decisão e a
sentença foi revogada em segunda instância.
Tradução e adaptação de Alonso EJP. Consideraciones críticas sobre la regulacion
legal de la selección de sexo (parte I). Rev Der Gen H 2002; 16:59-69.
Analisando o caso com base nas normas éticas para a utilização das
técnicas de reprodução assistida vigentes no Brasil, é correto
afirmar que o aspecto ético mais importante envolvido na disputa
judicial é a