Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201113343No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.1457941201113343Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeTexto associadoCom relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333815Direito PenalAssinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo c...Questão 457941200479188Direito PenalFernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, da...Questão 457941200739818Direito PenalQuanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...Questão 457941200805773Direito PenalFato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.Questão 457941201034425Direito PenalO acréscimo da pena em razão do crime continuado é fixado de acordo com o iter criminis percorrido pelo agente, porquanto na continuidade delitiva, os...Questão 457941201069581Direito PenalNo que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte. Considere q...Questão 457941201086112Direito PenalA respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por empregado dom...Questão 457941201114055Direito PenalAva foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido.Questão 457941201341189Direito PenalO Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...Questão 457941201816065Direito PenalCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Cometerá crime previsto na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) o funcionário públic...