A empresa deverá comunicar à previdência social o ...

Q: A empresa deverá comunicar à previdência social o acidente ocorrido com o segurado empregado, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competent

A) destina-se a amparar os procedimentos necessários para a aplicação e cobrança da multa devida. | B) tem, como objetivo, os fins estatísticos e epidemiológicos. | C) tem como premissa, preparar os quadros da instituição para o atendimento dos tipos mais comuns de ocorrências. | D) visa, fundamentalmente, fiscalizar as empresas que não estão contribuindo para o Seguro do Acidente do Trabalho (SAT). | E) é de iniciativa obrigatória da empresa, não se admitindo quaisquer outras vias para sua emissão.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho

A empresa deverá comunicar à previdência social o acidente ocorrido com o segurado empregado, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. Segundo esse artigo do Decreto no 3.048/99, essa comunicação

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