Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.De acordo com a literatura médica, as infecçõe...

A atenção básica caracteriza-se como um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção à saúde, a prevenção d...

No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...

Considerando-se o seu exercício de relevância pública, as funções como membro do Conselho de Saúde não serão remuneradas e garantirão a dispensa do tr...

No que diz respeito à organização dos recursos humanos nas UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa correta.

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), existente no âmbito federal, sendo resultado...

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

Na hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tratar de multa.

No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item. Os resíduos do Grupo A, gerados pelo SAD, devem ser recolhid...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim, julgue o item ...