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Em relação à gestão e à regulação dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
João, jornalista investigativo, apresentou pedido de acesso à informação à Administração Pública do Município Alfa, mas o pleito foi indeferido sem a ...
João, servidor público, acaba de assumir a chefia de determinado órgão público federal e, como sua primeira providência, solicitou ao Consultor Legisl...
Sobre a nova lei que disciplina a política de cotas (Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023) assinale a afirmativa correta.
Após estudar os princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência, Solange verificou que, para os fins da Lei nº...
Assinale a opção que contempla, de acordo com a Lei de regência, a periodicidade com que o Estado de Roraima deve publicar o demonstrativo financeiro ...
A Administração Pública Federal, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público, busca contratar servidores temporários para atua...
Em relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O papel de facilitador da ABIN pode ser ...
Tomando como base a Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de proteção de cultivares), analise os itens a seguir: I. Descritor: a característica mo...