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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Previdência Complementar, Sistemas de Previdência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime complementar da previdência social.
Tanto patrocinadores quanto instituidores poderão criar planos
de benefícios de entidades fechadas, sendo facultada, em
ambos os casos, a previsão dos institutos do resgate e da
portabilidade nesses planos.