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A respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.
A taxa é uma espécie de tributo vinculada a uma contraprestação estatal específica com relação ao contribuinte.
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Enquanto a obrigação principal tem por objeto o pagamento do tri...
Tributo é toda prestação
Com relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, clas...
A respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do cr...
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...
Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos...
“Cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face...
A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...
No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que um determinado contribuinte tenha firmado acordo de parcelame...