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Sobre as penas privativas de liberdade é correto afirmar:
Analise a alternativa que contém a afirmação correta:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida; oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público; retardar ou ...
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente...
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale abaixo a alternativa correta, relativamente aos crimes praticados por funcionário publico contra a administração em geral:
Analise as proposições a seguir elencadas e assinale a alternativa correta: I. Praticados dois crimes distintos em concurso formal, o juiz, na aplicaç...
NÃO constitui um típico crime praticado por “funcionário público” contra a Administração Pública: