O documento “Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva Inclusiva” (MEC/SECADI, 2008) afirma
que, na perspectiva da educação inclusiva, a educação
especial passa a constituir a proposta pedagógica da
escola, e apresenta como seu público-alvo os alunos
com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
De acordo com o referido documento, “em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento
educacional especializado é organizado para apoiar o
desenvolvimento dos alunos,