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A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue o item.
Para as pessoas jurídicas não classificadas como
instituições financeiras e não consideradas como isentas
ou imunes, a alíquota da contribuição social sobre o
lucro líquido é de 9% e sua apuração deve acompanhar
a forma de tributação do lucro adotada para o imposto
de renda da pessoa jurídica.