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Analise a notícia abaixo: Água, frango e gás de cozinha estão entre...

📅 2019🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Bombinhas - SC📚 Direito Administrativo
#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Bombinhas - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Contratos Públicos, Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201114844
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
Analise a notícia abaixo:

Água, frango e gás de cozinha estão entre os produtos que terão aumento de preço em Santa Catarina

Nova política fiscal do Estado já mexe com o bolso do consumidor, que deve encontrar alguns itens mais caros

05/08/2019

Se antes de passar pela Assembleia Legislativa o assunto isenções fiscais parecia distante da população em geral, agora ele está mais perto do que nunca. Tão perto, que alcançou o bolso do consumidor. Isso porque, desde a semana passada, itens como gás de cozinha, água mineral, carne de frango e suína, passaram a ser comercializados com tributação cheia, chegando a 17%. Na prática, por exemplo, o preço do botijão de gás de cozinha subiu R$ 4 em parte das distribuidoras, reflexo da alteração da alíquota do ICMS de 12% para 17%.

Fonte:https://www.nsctotal.com.br/noticias/agua-frango-e-gas-de-cozinha-estao-entre-os-produtos-que-terao-aumento-de-preco-em-sc

Com base na notícia acima um fornecedor de gás de cozinha que havia firmado contrato no mês de janeiro para suprir as necessidades de uma prefeitura catarinense durante o exercício de 2019 solicitou ao município a revisão dos preços em razão do suposto desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

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