Foi solicitado ao técnico em segurança do trabalho de determinada p...
🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pitangueiras - SP📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Medicina do Trabalho#Sistema de Saúde Brasileiro
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Medicina do Trabalho, Sistema de Saúde Brasileiro.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Determinado técnico em segurança do trabalho foi contratado por uma prefeitura do interior do Estado para compor a equipe de gestão
da saúde e segurança do trabalho municipal. Atualmente, para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores dos órgãos públicos, é
necessário cumprir algumas obrigatoriedades estabelecidas pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego,
sendo necessária a execução de diversos programas, laudos e treinamentos. Uma outra ferramenta importantíssima para o setor é o eSocial – ferramenta digital desenvolvida pelo governo federal visando simplificar e unificar o envio de informações trabalhistas,
previdenciárias e fiscais pelas empresas e órgãos públicos. Nesse sentido, o eSocial centraliza o envio de informações, garantindo que
todos os dados relevantes sejam fornecidos de forma consistente e integrada.
Foi solicitado ao técnico em segurança do trabalho de determinada prefeitura que o mesmo enviasse o evento S-2220 pelo eSocial;
porém, ele se negou a enviá-lo, pois, não possuía competência técnica para ser responsável pelo envio de tal documento, apenas
o engenheiro de segurança ou o médico do trabalho poderia fazê-lo. Sobre o exposto, analise as asserções e a relação proposta
entre elas.
I. “O evento S-2220, que trata das condições de trabalho aos agentes nocivos previdenciários, é utilizado para registrar as
condições ambientais de trabalho que apresentam riscos físicos, químicos ou biológicos e, o mesmo, poderia ser enviado
pelo profissional indicado pela prefeitura.”
PORQUE
II. “A responsabilidade pela transmissão (envio) dos eventos de SST é da empresa. Conforme o modelo adotado pelo eSocial,
a empresa pode delegar a terceiros a responsabilidade de enviar, em seu nome, eventos para o ambiente nacional do
eSocial, por meio de procurações eletrônicas, com atribuição de perfis previamente estabelecidos, dentre os quais existe
perfil específico para envio dos eventos de SST.”