Julgue o item subsequente.A moralidade administrativa é um princípio que exige conduta honesta e íntegra dos administrad...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Julgue o item a seguir relacionados ao Poder Discricionário e ao Poder Vinculado dentro dos...

Julgue o item que se segue.A teoria do risco administrativo estabelece que o Estado só responde pelos danos causados por suas atividades se for compro...

Julgue o item que se segue. Quando um servidor público comete uma infração funcional, como o descumprimento de suas atribuições, a prática de conduta ...

Uma sindicância pode ser instaurada para apurar infrações menores cometidas por servidores, podendo resultar em sanções como advertência ou suspensão.

Julgue o item a seguir.A administração indireta é composta apenas por autarquias e fundações públicas, excluindo empresas estatais e sociedades de eco...

Os bens culturais não expostos e direitos de propriedade intelectual são considerados bens dominicais.

Os contratos administrativos são acordos de vontades celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com...

Julgue o item subsequente.Todos os atos administrativos são executados sem a necessidade de fundamentação, pois a Administração Pública possui plena l...

Julgue o item que se segue. João, cidadão, foi vítima de um acidente de trânsito causado por um veículo oficial de uma secretaria municipal, conduzido...

Julgue o item subsequente.A LEI Nº 14.133, de 29 de janeiro de 1999, estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administra...