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Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro:
Fazendo uma análise dos livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, podemos afirmar que são os seguintes:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.935/94:
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:
A Lei nº 8.935/94, conhecida como Lei dos Cartórios, estabelece em seu Art. 1º que os “Serviços notariais e de registro são os de organização técnica ...
Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
Dentre outras informações, o assento de óbito deverá conter: I. Se era eleitor. II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade...
Sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar:
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...