Sobre os serviços de saúde, todas as afirmativas a...

Q: Sobre os serviços de saúde, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

A) O serviço de saúde deve garantir mecanismos de prevenção dos riscos de acidentes de trabalho, incluindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI em número suficiente e compatível com as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores. | B) Os estabelecimentos integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos independem da licença para funcionamento, ficando sujeitos, porém, às exigências pertinentes às instalações, aos equipamentos e à aparelhagem adequada e à assistência e responsabilidade técnicas, aferidas por meio de fiscalização realizada pelo órgão sanitário local. | C) O serviço de saúde deve manter disponível, segundo o seu tipo de atividade, documentação e registro referente ao controle de qualidade da água. | D) O serviço de saúde deve sempre fornecer refeições e deve garantir a qualidade nutricional e a segurança dos alimentos.

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Ano: 2024Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária

Sobre os serviços de saúde, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

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