///
Sobre a Lei nº 5991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras pr...
Considerando a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, dispostos na Lei n° 10.261/01, NÃO é correto afirmar:
A RDC/Anvisa nº 216, de 15 de setembro de 2004, estabelece boas práticas para serviços de alimentação. Os serviços de alimentação devem implementar Pr...
O novo fazer dos trabalhadores da área de saúde pressupõe a reorganização dos processos de trabalho, reconhecendo que as mudanças perpassam pela quali...
Sobre o pacto pela saúde, assinale a afirmativa VERDADEIRA:
O financiamento do SUS envolve uma série de regras e responsabilidades. As afirmativas abaixo estão corretas e tratam sobre como se dá esse financiame...
A Lei Municipal nº 6802 de 2020 institui o Código de Vigilância em Saúde do município de Betim. De acordo com a Lei, estarão sujeitos ao controle sani...
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) define a segurança do paciente como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessár...
Sobre a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO é correto afirmar:
A Atenção à Saúde no Brasil passou por uma mudança de paradigma com a promulgação da Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei...