Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201115519É da responsabilidade do Presidente da República nomear o Diretor-Presidente da Agência que será investido na função por...1457941201115519Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAÉ da responsabilidade do Presidente da República nomear o Diretor-Presidente da Agência que será investido na função por 5 (cinco) anos. Compete ao Diretor-Presidente:Adecidir ad referendum do Conselho Consultivo as questões de urgência Bencaminhar os demonstrativos contábeis da Agência aos órgãos competentesCelaborar e divulgar relatórios periódicos sobre suas atividadesDexercer a gestão operacional da AgênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109625Direito SanitárioUm dos grandes desafios do sistema de notificação nacional é a realização dos registros de eventos adversos de qualquer magnitude dentro dos prazos es...Questão 457941200163539Direito SanitárioNo ato da contratação do plano de saúde, o consumidor fica obrigado a informar à operadora, quando expressamente solicitado por meio da declaração de ...Questão 457941200180087Direito SanitárioA Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, de acordo com a Lei nº 14.722, de 14 de agosto de 20...Questão 457941200357262Direito SanitárioAs inovações tecnológicas e o avanço do conhecimento técnico-científico na área da Hemoterapia motivou a Gerência de Sangue e Componentes (GESAC/GGSTO...Questão 457941200479543Direito SanitárioA Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as segui...Questão 457941200836078Direito SanitárioA Resolução n° 553, de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "t...Questão 457941200913335Direito SanitárioSegundo a Resolução - RDC Nº 63/2011, o serviço de saúde deve garantir mecanismos de orientação aos trabalhadores sobre imunização contra:Questão 457941201463392Direito SanitárioEsgotos sanitários lançados ao meio ambiente sem qualquer tratamento são responsáveis diretamente pela transmissão de diversas enfermidades, entre as ...Questão 457941201775433Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...Questão 457941201840645Direito SanitárioA Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação. Deve garantir o acesso universal em tempo oportuno a...