///
Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...
A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do...
À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de b...
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fu...
É legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas, consoan...
Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente.Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas q...
A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os juízes e tribunais federais intervir e julgar todas as causas em que ...