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O Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), possui vinte (20) metas, entre as quais a META 9, que prevê: “A elevação da taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para noventa e três inteiros e cinco décimos por cento até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional”.
As estratégias abaixo elencadas estão inclusas na META 9 do Plano Nacional de Educação (2014- 2014), EXCETO: