Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201115917

Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, i...

1

457941201115917
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)


Está a se falar:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081214Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com ...

#Processos Originários dos Tribunais#Resolução de Demandas Repetitivas
Questão 457941200141804Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:

#Evidência Testemunhal#Tipos de Provas
Questão 457941200596201Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação à contestação, assinale a alternativa correta.

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação
Questão 457941200832442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o ...

#Fundamentos do Processo
Questão 457941200926395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que

#Alteração de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Critérios de Determinação de Competência#Competência Internacional
Questão 457941201026569Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Suspende-se o processo

#Interrupção do Processo#Interrupção e Terminação do Processo
Questão 457941201340633Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas
Questão 457941201370884Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:

#Tutelas Provisórias
Questão 457941201795465Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Questão 457941201825195Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se o réu não ofertar contestação,

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Consequências da Revelia

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Ação de ReclamaçãoQuestões do VUNESP