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Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, mo...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Câmara de Piracicaba - SP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Câmara de Piracicaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Reclamação, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201115917
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)


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