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Segundo a Lei 4.324/64, o Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 9 (nove) membros e outros tantos suplentes. Ainda, compete ao Conselho Federal de Odontologia todas as atribuições abaixo, EXCETO:
De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, considera-se um indivíduo surdo aquele que apresenta perda auditiva e:
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que as microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de ...
Com base na Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enqua-dráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/66,...
A concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que ...
Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissi...
De acordo com a Norma RDC 50 da ANVISA, a definição abaixo corresponde a: “Conjunto de características e condições necessárias ao desenvolvimento das ...
Segundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: I - o profissional que se incumbi...
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus obje...
Com base no disposto pela Resolução nº 218 de 29 de julho de 1973, às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior ...
A Lei nº 12.527/2011 define informação como “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos...