Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o con...

Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir sobre Adoção: I - É vedada a adoção por procuração. II - Podem adotar ...

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), condiz com a diretriz da interlocução institucional juvenil:

Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, com...

A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?

Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Es...