Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201116083Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com...1457941201116083Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteTomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. AA Tomás se aplicam apenas as medidas de proteção, como o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, que são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.BEm razão da brutalidade do crime cometido por Tomás, ele deverá ser imediatamente submetido à internação, a qual, antes do trânsito em julgado, não poderá perdurar por mais de seis meses. CPraticado o ato infracional violento por Tomás, ele estará sujeito à inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional, e ambas as medidas têm prazo máximo de duração de três anos.DEm decorrência do motivo fútil que ensejou o crime, após a sentença condenatória, Tomás será internado e estará sujeito à incomunicabilidade. EUma vez submetido à internação em estabelecimento educacional, Tomás terá direito de receber visitas, ao menos, quinzenalmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200097838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:Questão 457941200243277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a ...Questão 457941200362664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fábio, morador no Município de Francisco Morato, resolveu se preparar para o concurso de Auxiliar de Atendimento Educacional (AAE). Em seus estudos, c...Questão 457941200451225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) traz alterações ao processo de escolha dos membros do Conse...Questão 457941200518910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200677306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:Questão 457941200871568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o devido processo legal, no qual é atribuído ao adolescente a autoria de ato infracional, são aplicadas as medidas socioeducativas, cujo caráter ...Questão 457941201407583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do...Questão 457941201726945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adoles...