Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201116155Os princípios processuais constituem o alicerce de um sistema processual democrático e constitucional. A seu respeito, t...1457941201116155Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoOs princípios processuais constituem o alicerce de um sistema processual democrático e constitucional. A seu respeito, tomando em conta as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.AO direito à ampla defesa engloba o direito à defesa técnica, patrocinada por advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil ou defensor público.BO contraditório foi consagrado em nosso Código de Processo Civil impondo o dever de alerta, mas não o de oitiva prévia.CO princípio do devido processo legal sob o aspecto material se confunde com o princípio da ampla defesa, sendo tratados como sinônimos por parcela da doutrina especializada.DO direito fundamental ao contraditório, em sua vertente integral, é o direito de a parte ser ouvida previamente à tomada de decisão do órgão julgador.EA moderna concepção do devido processo legal consiste na exigência de obediência ao procedimento legalmente previsto, em nada se relacionando à razoabilidade da norma. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103839Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao tratar da prova documental, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) contém disposições sobre a força probante dos documentos, dentre eles o...Questão 457941200129489Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação de exigir contas, o juiz determina a citação do réu para que preste as contas ou ofereça contestação no prazo legal. Para incentivar o com...Questão 457941200147880Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio ajuizou ação em face de Tício, residente em local conhecido, porém em país estrangeiro, pleiteando a sua condenação a lhe pagar determinada dívid...Questão 457941200423020Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou improcedente mandado de segurança de sua competência originária. A ordem postulada foi denegada em acórdão...Questão 457941200886580Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-se dois votos no sentido da sua procedência e um voto no sentido da su...Questão 457941201045557Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O credor, após o oferecimento da impugnação pelo devedor, arguindo a ilegitimidade daquele para a fase executiva, peticiona nos autos requerendo a des...Questão 457941201727763Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tito e Mariana propuseram ação sob o procedimento do Juizado Especial Cível, na qual pleitearam a condenação da loja Sofá Legal a lhes entregar um con...Questão 457941201740171Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às provas, é correto afirmar que:Questão 457941201798903Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de obrigação derivada de um contrato de mútuo, no valor atualizado d...Questão 457941201819065Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que: