Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201116173Nos termos da Lei n° 12.815/2013, o arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizad...1457941201116173Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosNos termos da Lei n° 12.815/2013, o arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado, denomina-seAoutorga legalButilização custosaClocação imobiliáriaDautorização administrativaEcessão onerosaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070906Legislação FederalDe acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, qual das condições abaixo NÃO é necessária para a concessão da autorização permanente?Questão 457941200328949Legislação FederalAPA HOTEL ingressou com ação contra a AGILIGÁS. Reclama que esta não considera, na formação do preço de seu produto (gás GLP), as sobras que ficam no ...Questão 457941200341176Legislação FederalMarcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira. Nos termos da Lei n° 11.355...Questão 457941200530589Legislação FederalNos termos da Resolução ANP no 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será canc...Questão 457941200845356Legislação FederalA legislação brasileira estabelece limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo. De acordo com a...Questão 457941200984636Legislação FederalUm analista de sistemas de determinada empresa realiza estudos para avaliar a higidez de candidatos a realizar contratos com a empresa onde trabalha. ...Questão 457941201016644Legislação FederalNos termos da Resolução ANP no 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, os centros de destroca poderãoQuestão 457941201073628Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Além do ti...Questão 457941201093485Legislação FederalUm servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de ap...Questão 457941201488661Legislação FederalRegra geral, as agências reguladoras brasileiras possuem sede e atividade principal no Distrito Federal, segundo previsão nas diversas leis especiais ...