///
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é...
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...
Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.Os direitos humanos possuem aplicabilidade imediata e, portanto, não dependem de regul...
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assun...
Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiai...
Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o seguinte item. A Ag...
Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue o item subsecutivo.Um marco na proteção internacional dos direi...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a se...
Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate na...