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O artigo 35 da Lei no 8.080/1990, estabelece que os valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios devem ser estabelecidos a pa...
O processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde dos povos indígenas e a sua integr...
De 2020 até o dia 5 de dezembro de 2022, foram notificados 2.645.642 casos de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro e 1.254.699 casos no estado do Espí...
Em relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considere os itens a seguir.1. Descentralização...
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estrutura e orienta as políticas e serviços de saúde oferecidos pelo Estado aos povos indígenas brasileiros. ...
No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmen...
Assinale a opção que representa um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) previstos no artigo 2º da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990, considere as afirmações: Tais recurso...
Conforme o Plano Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o agente indígena de saúde é
De acordo com a nº Lei 8080/90 - que constitui o Sistema Único de Saúde, as comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e progr...