O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança
e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes um
conjunto de direitos.
Analise as situações de direito abaixo e assinale em cada uma delas V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) Márcia e Roberto tem 7 e 8 anos de idade, respectivamente. Eles têm o direito à igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Luiz tem 9 anos de idade. Ele tem o direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) Luana tem 10 anos de idade. Na escola, ela tem o direito de contestar critérios avaliativos,
podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Cristiano tem 11 anos de idade. Ele tem o direito de organização e participação em entidades
estudantis.
( ) Viviane tem 12 anos de idade. Ela tem o direito ao acesso a uma escola pública ou privada
próxima de sua residência.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: