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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Sistema de registro de preços. 2. Concurso. 3. Credenciamento. 4. Diálogo competi...
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Assinale a alternativa que indica corretamente a característica do bem público que consiste na impossibilidade de o bem público ser gravado ou ofertad...
A Responsabilidade Civil do Estado quanto aos atos comissivos:
A respeito do processo administrativo, analise as afirmativas abaixo em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. É direito do admi...
A propósito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
É um exemplo de caso em que é inexigível a licitação:
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021), caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de o...
Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licita...